PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA¹

PBF atendeu 2,68 milhões de famílias paulistas, que correspondem a 16,2% do total dos domicílios

Em janeiro de 2024, o total de famílias contempladas com o PBF no Estado de São Paulo foi de 2,68 milhões, praticamente o mesmo número de dezembro de 2023 (0,3%). Em relação a janeiro 2023, houve decréscimo de 2,1%. As famílias atendidas no Estado representam 12,4% do total das beneficiárias no Brasil.

Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e valor médio recebido

Estado de São Paulo, jan.2023-jan.2024

Dentre os municípios do Estado com as maiores proporções de famílias beneficiárias do PBF, destaca-se Barra do Chapéu, na RA de Itapeva, com 55,7% dos seus domicílios atendidos, o que equivale a 1.044 famílias e um repasse total de R$ 702 mil. São Caetano do Sul, na RM de São Paulo, foi o município com a menor proporção de domicílios atendidos pelo PBF: 3,8%, equivalente a 2.381 famílias e repasse de R$ 1,5 milhão.

Proporção de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em relação ao total de domicílios

Municípios selecionados, jan.2024, em %

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC²

928 mil pessoas foram atendidas pelo BPC no Estado

Entre outubro e novembro de 2023, o número de beneficiários do BPC no Estado aumentou 0,9%, totalizando 928 mil pessoas, sendo 518 mil (55,8%) maiores de 65 anos de idade e 410 mil (44,2%) pessoas com deficiência. Os idosos atendidos pelo BPC representavam 10% do total de pessoas maiores de 65 anos de idade no Estado. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.412) e o total repassado em novembro foi de R$ 1,2 bilhão.

Número de pessoas atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada

Estado de São Paulo, nov.2022-nov.2023, em mil pessoas

Dentre os municípios do Estado com a maior proporção de idosos beneficiários do BPC em relação ao total da população com 65 anos e mais, destaca-se Itapecerica da Serra, na RM de São Paulo,
com 31,5%, equivalendo a 4.245 pessoas e repasse de R$ 5,6 milhões. Já no município de Ribeirão dos Índios, na RA de Presidente Prudente, três pessoas idosas receberam o BPC, o que representou 0,8% do total da sua população de 65 anos e mais, com repasse de R$ 4 mil.

Proporção de idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada no total da população de 65 anos e mais de idade

Municípios selecionados, nov. 2023, em %

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Cadastro Único para programas sociais; IBGE.
Censo 2022; Fundação Seade.
Nota: Veja Notas Metodológicas em: https://repositorio.seade.gov.br/dataset/transferencia-de-renda-painel.

Notas

1. O Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda não contributivo direcionado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para aliviar a situação de pobreza e fome e promover a inclusão social dessas famílias. Além do benefício básico, existem benefícios adicionais, caso haja, na composição da família, gestantes, crianças na primeira infância e crianças e adolescentes em idade escolar até 18 anos incompletos. O repasse dos benefícios está subordinado ao cumprimento de condicionalidades nas áreas de educação (garantir frequência escolar mínima das crianças em idade escolar da família) e saúde (manter a vacinação em dia, entre outras). O programa é coordenado em nível federal pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e sua gestão é descentralizada, sendo tarefa dos municípios cadastrar o público-alvo e encaminhar famílias elegíveis ao programa.

2. Sua função é atenuar situações de ausência de renda para pessoas com deficiências prolongadas e para aquelas de 65 anos e mais, que não têm direito a benefícios contributivos do INSS e vivem em famílias com renda por pessoa inferior a ¼ do salário mínimo. Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), n. 8.742 de 1993.