CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS – CadÚnico¹

Diminui número de pessoas inscritas em 12 meses

Em agosto de 2024, o número de paulistas inscritos no Cadastro Único era de 14,1 milhões, 14,9% do total do Brasil (94,6 milhões). Em relação a julho de 2024, houve aumento de 0,7% (96 mil pessoas) e, na comparação com o mesmo mês do ano passado, o número de inscritos no Estado de São Paulo diminuiu 2,5%, ou menos 367 mil pessoas.

Pessoas inscritas no Cadastro Único no ESP e proporção em relação ao Brasil

Brasil e Estado de São Paulo, ago.2023-ago.2024

Considerando os registros do CadÚnico segundo a faixa de renda per capita familiar, verifica-se que 44,0% dos cadastrados no Estado de São Paulo eram pessoas em situação de pobreza² – público-alvo do Programa Bolsa Família – seguidas das pessoas em situação de baixa renda³ (25,0%) e das que pertenciam às famílias com renda acima de ½ salário mínimo (31,0%). Em agosto de 2024, 84,4% das pessoas em situação de pobreza eram beneficiárias do Programa Bolsa Família e 39,0% daquelas com baixa renda.

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA– PBF⁴

PBF atende 6,6 milhões de pessoas

No mês em análise, houve redução de 1,0% (-68 mil pessoas) do número de pessoas beneficiárias do PBF no Estado de SP e, em relação a agosto de 2023, o decréscimo foi de 1,9% (-126 mil pessoas). Neste último caso, tal resultado decorreu da redução das pessoas em situação de pobreza (-7,4%, ou -420 mil pessoas), parcialmente compensada pelo aumento de pessoas em famílias de baixa renda5 (27,3%, ou 294 mil pessoas). O valor médio nominal recebido pelas famílias foi de R$ 671 em agosto de 2024. Neste último mês, o valor total de recursos pagos no Estado foi de R$ 1,7 bilhão, correspondendo a 11,9% dos valores repassados no Brasil.

Distribuição das pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família por faixa de renda familiar per capita

Estado de São Paulo, ago.2023-ago.2024, em %

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC⁶

Em julho, 987 mil pessoas foram atendidas no Estado

Do total de 987 mil pessoas beneficiárias do BPC no Estado de São Paulo, 900 mil estavam inscritas no CadÚnico. O número de beneficiários do BPC permaneceu em relativa estabilidade em relação a junho de 2024 (0,2%), e aumentou 10,9% (97 mil pessoas) quando comparado a julho de 2023. Este aumento decorreu de acréscimo de 14,6%, ou mais 57 mil pessoas com deficiência e 7,9%, ou mais 40 mil pessoas idosas. O Estado de São Paulo responde por 13,2% e 20,1% dessas populações atendidas pelo programa no Brasil.

Em julho de 2024, o valor total repassado pelo BPC no Estado foi de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 761 milhões para os idosos e R$ 633 milhões para as pessoas com deficiência.

Número de pessoas atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada

Estado de São Paulo, jul.2023-jul.2024, em mil pessoas

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cadastro Único para programas sociais; IBGE, Censo 2022; Fundação Seade.

Nota: Veja Notas Metodológicas em: https://repositorio.seade.gov.br/dataset/transferencia-de-renda-painel

Notas

1. O Cadastro Único, criado pelo Governo Federal, operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, Estados e municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.

2. Renda familiar per capita até R$ 218.

3. Renda familiar per capita maior que R$ 218 até ½ salário mínimo.

4. O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda não contributivo direcionado a famílias em situação de pobreza e baixa renda. Além do benefício básico, existem benefícios adicionais, caso haja, na composição da família, gestantes, crianças na primeira infância e crianças e adolescentes em idade escolar, até 18 anos incompletos. O repasse dos benefícios está condicionado ao cumprimento de condicionalidades nas áreas de Educação (garantir uma frequência escolar mínima das crianças em idade escolar da família) e Saúde (manter a vacinação em dia, entre outras). O programa é coordenado em nível federal pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sua gestão é descentralizada, sendo tarefa dos municípios cadastrar o público-alvo e encaminhar famílias elegíveis ao programa.

5. Provavelmente essas famílias se enquadram na Regra de Proteção: “Com a Regra de Proteção, se a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (Linha de pobreza) e até meio salário mínimo, o benefício não é imediatamente cortado. A família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício, por um período de até 2 anos”. Cartilha do Programa Bolsa Família.

6. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo e sua função é atenuar situações de ausência de renda para pessoas com deficiências prolongadas e para pessoas de 65 anos e mais. Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), n. 8.742 de 1993.